Regulamentação
DT e DICT antes de escavar: quem declara o quê, prazos e o caso do particular
DT, DICT e DT-DICT conjunta: quem declara, em que site, em quanto tempo, e o que fazer com as redes privadas ou com um cabo arrancado numa obra.
Publicado em por TerrassementIDF · 7 min de leitura
Antes de escavar, o dono da obra consulta o guichet único reseaux-et-canalisations.ineris.fr e envia uma declaração de projeto de trabalhos (DT) aos operadores de redes. A empresa que executa envia depois uma declaração de intenção de início de trabalhos (DICT). Um particular que escava por conta própria preenche uma DT-DICT conjunta. Os operadores têm 7 a 15 dias para responder, conforme o caso.
Em resumo
- DT: feita pelo responsável do projeto, resposta em 9 dias pela internet ou 15 dias por correio, sem contar os feriados.
- DICT: feita por cada empresa que executa, resposta em 7 dias pela internet ou 9 dias por correio.
- DT-DICT conjunta: possível, nomeadamente, quando a zona de trabalhos não ultrapassa 100 m², resposta em 9 ou 15 dias.
- DICT a renovar se os trabalhos não começarem nos 3 meses seguintes à consulta do guichet.
- Coima administrativa: até 1 500 € por infração.
Quem declara o quê
A regulamentação francesa contra os danos em redes, inscrita no Code de l'environnement (o código do ambiente), reparte os papéis entre quem encomenda os trabalhos e quem os executa.
| Declaração | Quem a faz | Em que momento | Resposta dos operadores |
|---|---|---|---|
| DT | O responsável do projeto, isto é, o dono da obra | Durante o estudo do projeto | 9 dias pela internet, 15 dias por correio |
| DICT | Cada empresa que executa, incluindo subempreiteiros | Antes do início da obra | 7 dias pela internet, 9 dias por correio |
| DT-DICT conjunta | O executante, mandatado pelo responsável do projeto | Antes do início da obra | 9 dias pela internet, 15 dias por correio |
A DT-DICT conjunta substitui as duas declarações em três casos: o responsável do projeto executa ele próprio, a operação é pontual e muito curta (um ramal, um poste, uma árvore, uma sondagem), ou a zona de escavação não ultrapassa 100 m². A maior parte das obras em moradias cabe neste quadro.
Um único formulário serve para as três declarações, o Cerfa n.º 14434. A ficha Déclaration de travaux à proximité de réseaux do portal Service-Public explica os casos de dispensa, por exemplo os trabalhos sem qualquer impacto no subsolo.
O guichet único, passo a passo
O serviço em linha reseaux-et-canalisations.ineris.fr é gratuito. Há prestadores pagos que tratam da formalidade por si, mas nada obriga a recorrer a eles.
- Crie uma conta e desenhe no mapa a área dos trabalhos, com alguma margem.
- O site dá a lista dos operadores abrangidos: eletricidade, gás, água potável, saneamento, telecomunicações, iluminação pública, aquecimento urbano.
- Preencha o formulário e envie-o a cada operador com a planta da área.
- Cada operador devolve um recibo, com uma planta das suas infraestruturas e recomendações.
- Guarde todos os recibos na obra durante os trabalhos.
As plantas indicam uma classe de precisão. Na classe A, a infraestrutura está localizada com 40 ou 50 cm de margem. Na classe B, a incerteza vai até 1,5 m. Na classe C, ultrapassa 1,5 m, e o operador pode então pedir investigações complementares.
Se os trabalhos não começarem nos três meses seguintes à consulta do guichet, ou se forem interrompidos durante mais de três meses, a DICT tem de ser refeita.
A marcação no solo
Antes do primeiro balde, o traçado das redes é passado para o solo com tinta ou com estacas. Esta operação cabe ao responsável do projeto, que a entrega quase sempre à empresa. As cores estão normalizadas:
- vermelho para a eletricidade;
- amarelo para o gás;
- azul para a água potável;
- castanho para o saneamento e as águas pluviais;
- verde para as telecomunicações;
- violeta para o aquecimento urbano.
Na zona de incerteza à volta de uma rede, a escavação faz-se à mão ou por aspiração, nunca com o balde da máquina. Uma fita sinalizadora da mesma cor, colocada em geral 20 a 30 cm acima da tubagem, avisa que ela está perto.
O particular que escava por conta própria
A obrigação vale para todos, particulares incluídos. Se alugar uma miniescavadora para uma vala de rega, para as fundações de um abrigo ou para uma vedação, é ao mesmo tempo responsável do projeto e executante. Preenche, portanto, uma DT-DICT conjunta.
Quando entrega os trabalhos a uma empresa, a DT cabe-lhe a si em teoria. Na prática, numa obra de moradia, a empresa apresenta uma DT-DICT conjunta com o seu mandato. Na TerrassementIDF, esta declaração é feita antes de qualquer terraplenagem.
Sem declaração, quem está em falta fica sujeito a uma coima administrativa que pode chegar a 1 500 € por infração. Paga também a reparação, que depressa atinge milhares de euros no caso de um cabo elétrico ou de uma fibra ótica.
As redes privadas, ausentes das plantas
O guichet único só conhece as infraestruturas dos operadores. Depois do contador ou da caixa de ligação, as redes são suas e não constam de nenhuma planta oficial:
- cabo elétrico entre a caixa e a casa, alimentação do portão ou da iluminação do jardim;
- tubo de água depois do contador, rega enterrada;
- conduta de gás depois da caixa;
- tubagens de águas residuais e de chuva até à caixa de ramal;
- tubo do telefone ou da fibra;
- antiga fossa, depósito de gasóleo de aquecimento enterrado, poço de infiltração.
Para as localizar, parta dos elementos visíveis: caixas, contadores, tampas, torneiras exteriores, tubos de queda. Ligue-os desconfiando da linha reta, porque uma rede contorna muitas vezes um obstáculo que já desapareceu. Um detetor de cabos e de tubagens confirma o traçado, e uma sondagem à pá verifica-o.
A profundidade não protege. A maior parte das redes está entre 0,50 m e 1 m, mas um ramal antigo ou uma rega pode estar a 30 cm. Numa infraestruturação do lote, peça uma planta final das novas redes: evita esta pesquisa na obra seguinte.
O que fazer se arrancar uma rede
Gás. Desligue os motores. Não aproxime chamas nem telemóveis. Não tente tapar a fuga e não volte a aterrar. Afaste toda a gente e depois ligue, de um sítio seguro, para o 18 ou o 112 e para o número de urgência do gás, o 0 800 47 33 33.
Eletricidade. Não toque no cabo nem na máquina. O operador fica na cabina ou salta de pés juntos, sem tocar na máquina e no chão ao mesmo tempo. Mantenha os outros afastados e ligue para o serviço de avarias do distribuidor, cujo número vem na sua fatura.
Água. Feche a válvula junto ao contador se a fuga for na sua parte; caso contrário, ligue para o serviço de águas.
Telecomunicações. Avise o operador: um tubo esmagado deixa por vezes um bairro inteiro sem serviço.
Em todos os casos, a obra para e a escavação fica aberta. Preenche-se com o operador um auto de constatação, num formulário Cerfa próprio. Tire fotografias e avise a sua seguradora.
Perguntas frequentes
A DT-DICT é paga?
Não. A consulta do guichet único e o envio das declarações são gratuitos. Só os prestadores que preenchem e transmitem os formulários por si cobram o serviço.
Com quanto tempo de antecedência é preciso declarar?
Conte com três semanas antes da data de início. Os operadores têm até 9 dias para responder a uma DT-DICT conjunta enviada pela internet, sem contar os feriados. Depois é preciso insistir com os atrasados, ler as plantas e fazer a marcação no solo.
É precisa uma declaração para plantar uma sebe ou colocar uma vedação?
Sim, a partir do momento em que se escava ou se cravam postes no solo. Um poste chumbado a 50 cm pode atingir um cabo. A consulta do guichet demora alguns minutos e indica logo se há algum operador abrangido na sua morada.
O cálculo dos volumes a retirar, depois de localizadas as redes, está explicado no nosso artigo sobre o empolamento das terras e o número de camiões, e a página As suas perguntas responde a outros pontos de obra. Para uma terraplenagem com a declaração incluída, a visita e o orçamento são gratuitos: use o pedido de orçamento.
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