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TerrassementIDF (Champigny-sur-Marne)

Regulamentação

Estudo de solo G1 e G2 em zona argilosa: quem paga, quando e para quê

Terreno para construção em zona argilosa: estudo G1 entregue pelo vendedor, estudo G2 ou regras fixas para o construtor, efeitos nas fundações.

Publicado em por TerrassementIDF · 6 min de leitura

Corte de uma escavação que mostra as camadas de solo por baixo de uma futura fundação

Desde 2020, a venda de um terreno para construção situado em zona de exposição média ou forte à retração e expansão das argilas obriga o vendedor a entregar um estudo geotécnico prévio, chamado G1. O construtor da casa tem depois de seguir um estudo de conceção G2 ou de aplicar disposições construtivas fixas. Em Île-de-France, uma grande parte dos lotes está abrangida.

Em resumo

  • Zonas abrangidas: exposição média ou forte, ou seja, cerca de 55 % do território metropolitano francês desde o mapa atualizado em 2026, contra 48 % antes.
  • Estudo G1: a cargo do vendedor, anexado ao contrato-promessa, válido 30 anos se o solo não tiver sido remexido.
  • Estudo G2: ligado a um projeto concreto, 1 200 a 2 500 € sem IVA como ordem de grandeza para uma moradia.
  • Sem estudo G2: fundações a 0,80 m no mínimo em zona média e a 1,20 m no mínimo em zona forte.
  • Estudo G1: 600 a 1 200 € sem IVA como ordem de grandeza.

O que prevê a lei ELAN

Um solo argiloso incha quando ganha humidade e encolhe quando seca. Estes movimentos, diferentes de um canto da casa para o outro, abrem fissuras nas paredes. A lei ELAN, promulgada a 23 de novembro de 2018, criou por isso duas obrigações, inscritas nos artigos L. 132-4 e seguintes do CCH, o código francês da construção e da habitação.

A primeira recai sobre o vendedor de um terreno não edificado e apto para construção. A segunda recai sobre o construtor de um ou vários edifícios de habitação, ou de uso misto, com dois fogos no máximo: contrato de construção de moradia individual, contrato de empreitada ou contrato de direção de obra.

As duas obrigações só se aplicam nas zonas de exposição média ou forte. Não abrangem os trabalhos que não tocam nas fundações nem na estrutura, nem as ampliações com menos de 20 m² separadas estruturalmente do edifício existente.

Verificar a exposição do seu lote

A classificação consulta-se gratuitamente, por morada, no portal público Géorisques, que publica também um dossiê sobre a retração e expansão das argilas. O mapa distingue três níveis: fraco, médio, forte.

Este mapa foi revisto por um despacho ministerial (arrêté) de 9 de janeiro de 2026, que vale para os contratos assinados desde o dia 1 de julho de 2026. Há municípios que passaram de exposição fraca para exposição média. Repita a pesquisa antes de assinar.

Em Île-de-France, as argilas verdes, as margas e a argila com blocos de sílex (argile à meulière) dos planaltos da Brie colocam muitos terrenos de Seine-et-Marne, do Val-de-Marne, do Essonne e de Seine-Saint-Denis em exposição média ou forte.

O estudo G1, do lado do vendedor

O estudo geotécnico prévio corresponde a uma missão G1 da norma NF P 94-500: estudo do local e princípios gerais de construção. O geotécnico analisa as cartas geológicas, visita o terreno e faz, se necessário, algumas sondagens. Conclui sobre os riscos do local e sobre os grandes princípios a respeitar. Não dimensiona nenhuma fundação.

O vendedor manda fazê-lo à sua custa e anexa-o ao contrato-promessa ou, na falta deste, à escritura. O estudo fica associado ao terreno e transmite-se nas vendas seguintes. É válido durante 30 anos enquanto o solo não for remexido, por exemplo por uma movimentação de terras importante.

O estudo G2, do lado do construtor

Antes da assinatura do contrato, o dono da obra entrega o estudo G1 ao construtor. Este tem então dois caminhos:

  • seguir as recomendações de um estudo geotécnico de conceção, do tipo G2, fornecido pelo dono da obra ou feito pelo construtor com o acordo deste;
  • respeitar técnicas particulares de construção fixadas por um arrêté de 22 de julho de 2020.

O estudo G2 tem em conta a implantação e as características do edifício. Inclui sondagens e ensaios de laboratório e define o tipo de fundações, a profundidade e os cuidados a ter com a plataforma e a drenagem. Só vale para o projeto estudado.

Estudo G1Estudo G2
Quem o encomendaO vendedor do terrenoO dono da obra ou o construtor
Em que momentoAntes do contrato-promessaAntes do contrato de construção ou durante o projeto
O que dáRiscos do local, princípios geraisTipo e profundidade das fundações, disposições de obra
Validade30 anos sem remeximento do soloApenas o projeto estudado
Ordem de preço sem IVA600 a 1 200 €1 200 a 2 500 €
Esquema das camadas de uma plataforma: solo de apoio, geotêxtil e camada de base compactada

As disposições fixas, sem estudo G2

Na falta de estudo de conceção, o construtor aplica o arrêté de 22 de julho de 2020. Este impõe, nomeadamente:

  • fundações em betão armado, betonadas em contínuo, descidas a 0,80 m no mínimo em zona de exposição média e a 1,20 m no mínimo em zona forte;
  • um encastramento homogéneo num terreno inclinado;
  • cintas horizontais e montantes verticais que dão rigidez à estrutura;
  • uma junta de separação entre duas partes do edifício com fundações diferentes;
  • o afastamento das árvores, ou uma barreira contra raízes;
  • águas da chuva recolhidas e descarregadas longe das fundações.

Um estudo G2 custa mais à partida, mas pode concluir por fundações menos profundas se houver um solo estável a pouca profundidade, ou assinalar um aterro que as regras fixas ignoram.

Consequências para a terraplenagem e as fundações

Fundações mais profundas significam mais terra para retirar. Em 40 m de sapatas contínuas com 50 cm de largura, passar de 0,50 m para 1,20 m de profundidade acrescenta 14 m³ de terras medidas no terreno e quase outro tanto de betão.

A obra também se organiza de outra forma:

  • o fundo da escavação não fica exposto à chuva nem ao sol, e o betão de limpeza é colocado rapidamente;
  • a plataforma recebe uma inclinação que afasta a água da casa;
  • as águas do telhado não se infiltram junto às paredes, o que orienta a escolha da gestão das águas pluviais no lote;
  • as árvores demasiado próximas são retiradas antes da terraplenagem, com o cepo, o que faz parte do abate e arranque de cepos;
  • o pavimento sobre caixa de ar é muitas vezes preferido à laje assente diretamente no terreno.

Perguntas frequentes

O estudo G1 é obrigatório para vender uma casa já construída?

Não. A obrigação só abrange a venda de um terreno não edificado e apto para construção. No caso de uma casa existente, o comprador pode consultar ele próprio o mapa de exposição no Géorisques e observar o estado das fachadas.

Um estudo G1 chega para dimensionar as fundações?

Não. O G1 descreve o local e define princípios gerais. Só um estudo de conceção G2, feito a partir da planta da casa e da sua implantação, fixa a profundidade e o tipo das fundações. Sem G2, aplicam-se as disposições fixas do arrêté.

O que acontece se o vendedor não entregar o estudo?

O notário pede-o para o anexar ao contrato-promessa. Se faltar, o vendedor pode ser responsabilizado caso surja um dano ligado ao solo. Acerte este ponto com o notário antes de assinar.

Encontra outras respostas na página As suas perguntas. Se já tem um estudo de solo, junte-o ao seu pedido de orçamento: a terraplenagem e as fundações serão orçamentadas a partir das conclusões do estudo.

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