Em resumo
A ligação à rede pública de saneamento une as saídas de águas residuais da casa à caixa de ramal colocada no limite da propriedade. É obrigatória nos dois anos que se seguem à entrada em serviço do esgoto. A parte privada custa em geral 2 500 a 6 000 € sem IVA e executa-se em dois a quatro dias, sem contar o prazo de análise do pedido.
Quando um coletor de águas residuais passa na sua rua, a casa tem de ser ligada a ele. O ramal tem duas partes. A parte pública vai do coletor à caixa de ramal, sob a faixa de rodagem e o passeio. A parte privada vai dessa caixa até às saídas da casa. Cada uma tem as suas regras, o seu interveniente e o seu custo, e é o regulamento do serviço de saneamento que fixa os pormenores.
A TerrassementIDF executa a parte privada: valas, canalizações, caixas de visita, separação das águas pluviais e desativação da fossa antiga. Preparamos consigo o pedido de ramal e a planta a juntar. Consoante o município, a parte pública é executada pela autarquia, pelo seu concessionário ou por uma empresa por ela aprovada. O orçamento indica o que cabe a cada um, para evitar trabalhos duplicados e esquecimentos.
Ligação obrigatória: prazos, diligências e participação financeira
O artigo L1331-1 do CSP (código francês da saúde pública) dá dois anos ao proprietário, após a abertura do coletor, para fazer a ligação. Passado esse prazo, a autarquia pode exigir uma quantia pelo menos equivalente à taxa de saneamento, com um agravamento que ela própria fixa por deliberação. Existe uma prorrogação para os sistemas autónomos recentes e conformes, por decisão da autarquia.
O pedido de ramal entrega-se no serviço de saneamento: município, établissement public territorial, sindicato intermunicipal ou departamento, consoante a rua. O serviço emite a autorização de ligação e indica a posição da caixa. Na maior parte dos casos cobra uma participação para o financiamento do saneamento coletivo, a PFAC. O valor é votado localmente, por habitação ou por metro quadrado de área de construção.
- Pedido de ramal com planta de implantação e traçado das canalizações
- Autorização de ocupação da via pública para a escavação sob passeio e estrada
- Parte pública executada pela autarquia ou por uma empresa aprovada
- Controlo da parte privada, com a vala aberta ou por ensaio com corante
- PFAC exigível na data da ligação efetiva
O princípio em imagem
Parte privada: canalizações, inclinação e separação das águas
A canalização enterrada é de PVC da classe CR8, com 100 ou 125 mm de diâmetro dentro do seu terreno. Segue uma inclinação contínua de 1 a 3 %, sem contrainclinação nem curvas em ângulo reto. Coloca-se uma caixa de visita junto à casa, em cada mudança de direção e antes da caixa de ramal. Os tubos assentam num leito de areia e são envolvidos antes do aterro.
As águas residuais e as águas pluviais não se misturam dentro do seu terreno. As caleiras, as grelhas do pátio e os drenos nunca são ligados à conduta de águas residuais, mesmo quando a rua só tem um coletor unitário. Na Île-de-France, a maior parte dos regulamentos pede que a chuva seja gerida no próprio lote, por infiltração ou armazenamento, e só aceita uma descarga limitada na rede.
Controlo de conformidade e destino da fossa antiga
Depois de assentes os tubos, o serviço de saneamento verifica a ligação. Confirma que todas as águas residuais chegam à rede certa e que nenhuma água da chuva lá vai parar. Nos municípios da região listados pelo decreto de 31 de janeiro de 2022, um documento de controlo com menos de dez anos tem de acompanhar qualquer venda. Muitos outros municípios exigem-no pelo seu próprio regulamento.
A antiga fossa séptica não pode ficar como está. O artigo L1331-5 do Code de la santé publique obriga a pô-la fora de serviço logo após a ligação, a expensas do proprietário. Uma empresa de limpeza de fossas autorizada esvazia-a e a fossa é desinfetada. Depois é enchida com areia ou brita, ou retirada. Guarde a guia de esvaziamento: será pedida no controlo ou numa venda.
As etapas da obra
- 1
Visita e levantamento
Localizamos as saídas de águas residuais, os tubos de queda das caleiras e a fossa antiga. Comparamos a cota da caixa de ramal com a da casa para confirmar a inclinação.
- 2
Pedido ao serviço
O processo de ramal é entregue com a planta das canalizações. A DT-DICT, declaração obrigatória antes de escavar, é enviada aos gestores de redes antes de abrir qualquer vala.
- 3
Valas e canalizações
A vala é aberta entre a casa e o limite da propriedade. Os tubos de PVC assentam em leito de areia, com inclinação constante e uma caixa em cada mudança de direção.
- 4
Ligação e controlo
A conduta é ligada à caixa no limite da propriedade. O serviço de saneamento controla a obra, se possível com a vala aberta, antes do aterro por camadas compactadas.
- 5
Desativação da fossa
A fossa antiga é esvaziada e depois enchida ou retirada. Recebe a guia de esvaziamento, a planta das redes instaladas e o relatório do controlo.
Preços indicativos
| Serviço | Intervalo | Unidade |
|---|---|---|
| Parte privada completa de uma moradia, 10 a 20 m de vala, caixas incluídas | 2 500 a 6 000 € | sem IVA, preço global |
| Canalização de PVC em vala em terreno privado, fornecida e assente | 90 a 180 € | sem IVA por metro linear |
| Parte pública do ramal, sob passeio e faixa de rodagem | 2 500 a 7 000 € | sem IVA, preço global |
| Esvaziamento, desinfeção e enchimento da fossa antiga | 900 a 2 000 € | sem IVA, preço global |
O comprimento da vala, a profundidade da caixa de ramal e os pavimentos que é preciso cortar e refazer explicam o essencial das diferenças. A parte pública e a PFAC são quase sempre faturadas pela autarquia, segundo uma tabela votada que muda de município para município. Preços indicativos sem IVA. Vale o orçamento feito depois da visita.
Regras e autorizações a conhecer
- Uma canalização enterrada não exige autorização urbanística, mas a escavação no domínio público requer uma autorização de ocupação da via pública emitida pelo gestor da rua.
- O assentamento e os ensaios das canalizações de saneamento seguem a norma NF EN 1610, e o regulamento local de saneamento acrescenta os pormenores.
- O Code de la santé publique impõe a ligação nos dois anos seguintes à entrada em serviço da rede (artigo L1331-1) e põe as obras da parte privada a cargo do proprietário (artigo L1331-4).
Um exemplo com valores
Regularização de uma ligação ao esgoto antes da venda
Exemplo de uma moradia dos anos 1960 em que o controlo da ligação aponta dois defeitos: caleiras ligadas à rede de águas residuais e uma fossa antiga ainda em serviço. O caso descreve os trabalhos dentro do lote, a segunda visita e o orçamento.
- Duração típica
- 4 a 5 dias
- Quantidade
- 18 m de valas, 3 caixas de visita
- Custo indicativo
- 6 500 a 10 500 € sem IVA
Perguntas frequentes
A ligação à rede de esgotos é obrigatória?
Sim. Logo que uma rede pública de recolha sirva a sua rua, dispõe de dois anos após a entrada em serviço para se ligar. A regra consta do artigo L1331-1 do Code de la santé publique. Continua a ser possível uma derrogação para um imóvel reconhecido como dificilmente ligável, desde que tenha um saneamento autónomo conforme.
Quem paga os trabalhos debaixo da rua?
Paga o proprietário, mesmo que não seja ele a executá-los. A autarquia pode realizar a parte pública do ramal e pedir o reembolso total ou parcial da despesa, como prevê o artigo L1331-2 do Code de la santé publique. O valor consta da tabela do serviço. Na Île-de-France, vai de cerca de 2 500 a 7 000 € sem IVA, consoante a largura da via.
O que é a PFAC e quanto custa?
A PFAC é uma participação devida pelo proprietário no momento da ligação, distinta do custo da obra. Financia a rede e a estação de tratamento. O valor é fixado por deliberação e limitado por lei a 80 % do custo de um sistema autónomo. Consoante as autarquias, vai de algumas centenas a vários milhares de euros por habitação.
A minha casa fica mais baixa do que a rua. Como se resolve?
Resolve-se com uma estação elevatória. As águas residuais escoam para uma cuba enterrada e uma bomba eleva-as até uma caixa situada mais acima, de onde seguem por gravidade para a caixa de ramal. O desnível não dispensa a obrigação de ligação, e o equipamento fica a cargo do proprietário.
O controlo da ligação é obrigatório para vender?
Sim, numa grande parte da Île-de-France. Os municípios cujas descargas influenciam a qualidade do Sena e do Marne, listados por decreto, obrigam a juntar à venda um documento de controlo com menos de dez anos. Nos restantes, o regulamento local de saneamento prevê-o com frequência. O serviço de saneamento do seu município indica-lhe a regra aplicável.